Cecilio Melo Jr Advocacia

Consultoria e planejamento previdenciário das empresas;
Representação em processos administrativos perante o Ministério Público do Trabalho;
Impugnações administrativas e judiciais do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP, visando transformar o benefício acidentário (B91) em benefício previdenciário (B31);
Aposentadoria por tempo de contribuição;
Aposentadoria especial;
Aposentadoria denominada fator 85/95;
Aposentadoria por idade urbana e rural;
Aposentadoria por invalidez;
Auxílio-doença;
Auxílio-acidente e demais benefícios por incapacidade;
Pensão por morte;
Benefícios por incapacidade;
Benefício assistencial / LOAS;
Salário-maternidade;
Auxílio-reclusão e
Acréscimo de 25% e demais benefícios;
Planejamento previdenciário (comum, rural e especial);
Revisão da Vida Toda.

LICITAÇÕES e CONTRATOS

Participação na fase de consulta e de audiência públicas;
Análise de edital e minuta de contrato administrativo;
Auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas;
Atualização de certidões;
Cadastro em órgãos públicos e plataformas eletrônicas;
Apoio na precificação de produtos;
Participação na fase de lances de Pregões Eletrônicos;
Acompanhamento dos processos licitatórios;
Apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais e/ou representações a Tribunais de Contas;
Assessoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação e;
Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas.

DIREITO DO TRABALHO

Reclamação trabalhista;
Consignação em pagamento;
Assessoria jurídica preventiva de litígios com adequação de rotinas trabalhistas;
Orientação Especializada;
Acordos judiciais e Acordo Extrajudicial;
Atuação nos procedimentos administrativos promovidos pelos órgãos de fiscalização do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego;
Treinamentos para qualificação da equipe interna do cliente;
Negociações coletivas e
Identificação de riscos na contratação de mão de obra terceirizada e adequação da modalidade contratual.

COBRANÇA EXTRAJUDICIAL

Cobrança amigável: utilizamos multicanais para facilitar a cobrança, o recebimento célere dos seus créditos e a fidelização dos seus clientes;
Relatórios personalizados de acordo com a sua necessidade;
Prestação de contas simplificada e transparente, o repasse dos valores recebidos é feito diretamente na conta do nosso cliente;
Atendemos cada cliente, de forma pessoal, para definir a melhor estratégia na recuperação de ativos;
Nossa remuneração é 100% condicionada à recuperação de seus ativos;
Serviços específicos para:
INDÚSTRIAS;
DISTRIBUIDORAS;
LOJAS DE VAREJO e ATACADO;
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS;
CONSTRUTORAS;
INSTITUIÇÕES DE ENSINO;
CONDOMÍNIOS.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Propriedade;
Posse;
Locação, compra e venda;
Incorporação imobiliária;
Doação;
Permuta e multipropriedade;
Procedimentos extrajudiciais e judiciais;
Auditoria documental;
Regularização imobiliária;
Ações possessórias;
Reivindicatória;
Renovatória;
Revisional;
Despejo;
Usucapião Extrajudicial;
Administração de Imóveis (Ação de despejo, de cobrança e renovatória de aluguéis, desapropriação, esbulho possessório, etc.

DIREITO CONDOMINIAL